Sessão Ordinária — Nº 18ª

01) Projeto de Lei Nº 010/2025, que trata do projeto da abertura de crédito adicional especial para viabilizar a execução da Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura, voltada à valorização dos profissionais, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) ao Orçamento Geral do município, Lei nº 307/2024. 02) REQUERIMENTO N°167/2025 - Requer ao Poder Executivo Municipal bem como também à Secretaria Municipal de Saúde, uma reforma geral da Unidade Básica de Saúde Roberta Dias dos Santos, localizada na localidade Malhadinha de autoria do Vereador Daniel Silva. 03) REQUERIMENTO N°168/2025 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizada, com a máxima urgência, a perfuração de um poço artesiano na localidade Sítio Brejinho, zona rural deste município de autoria do Vereador José Neto. 04) REQUERIMENTO N°169/2025 - Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja incluída na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 a devida previsão orçamentária para a majoração do percentual do adicional de periculosidade dos conselheiros tutelares, passando dos atuais 20% para 30% sobre a remuneração base, assim alterando a lei municipal vigente de autoria do Vereador José Wilson. 05) REQUERIMENTO N°170/2025 - Solicito ao Sr. Prefeito que através do órgão competente faça a limpeza e revitalização da barragem conhecida como barragem do Valdo, próximo ao Povoado Sete Lagoas de autoria do Vereador Geovane Coelho. 06) REQUERIMENTO N°171/2025 - Que o Sr. Prefeito Municipal através da secretaria competente, instale ar-condicionado em todos os ônibus e micro-ônibus que faz parte do transporte escolar no Município de autoria do Vereador Geovane Coelho. 07) REQUERIMENTO N°472/2025 - Requer ao Poder Executivo Municipal que busque recursos junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma ensiladeira e uma desbulhadeira de grãos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Manguinha, neste município de autoria do Vereador Gilvaneto Pereira. 08) Apresentação dos Balancetes da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, referente ao mês de JUNHO/2025 (Oficio Nº 089/2025). 09) Apresentação dos Balancetes da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, referente aos meses de JUNHO/2025 (Oficio Nº 019/2025) e JULHO/2025 (Oficio Nº 020/2025).