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ADRIANO REIS

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ANTONIO DE JESUS

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ARIANNE SIQUEIRA

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DANIEL SILVA

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DUILSON AMORIM

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GEOVANE COELHO

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GILVANETO PEREIRA

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MORAIS SIQUEIRA

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ZÉ DO HERMÍNIO

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Últimas Sessões

Extraordinária

Sessão Extraordinária nº 4ª — 29/12/2025

1. Veto N° 001/2025 que opõe VETO INTEGRAL a Emenda Modificativa n°013/2025, que dispde sobre o Plano Plurianual (PPA) do Municipio para o quadriénio 2026/2029. 2. Veto nº 002/2025, que opde VETO INTEGRAL as Emendas Modificativas n°009, 014 e 015, apresentadas ao Projeto de Lei da Lei Orgamentéria Anual (LOA) para o exercicio financeiro de 2026.

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Ordinária

Sessão Ordinária nº 20ª — 17/09/2025

EXPEDIENTE: (01) Projeto de Lei Complementar N° 011/2025 altera Dispositivos da lei complementar n°009 de 23 de dezembro de 2021 (código tributário municipal), para adequar a base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS) e os critérios de dedução de materiais na construção civil a jurisprudência dominante, e readequar os valores da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos (TRS) de autoria do Poder Executivo; (02) REQUERIMENTO N°173/2025 que o Senhor Prefeito Municipal realize a perfuração de um Pogo Artesiano nas proximidades do Povoado Sete Lagoas de autoria do Vereador Marcos Geovane; (03) REQUERIMENTO N°174/2025 requerer que o Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria competente, busque estudar e identificar um local adequado, com altitude favorável, para a instalação de uma base de caixa d'água a ser conectada ao pogo já existente, visando a construção de uma rede de distribuição de água para a população da localidade Boqueirdozinho, situada neste município de autoria do Vereador Daniel Silva.

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Ordinária

Sessão Ordinária nº 19ª — 27/08/2025

01) REQUERIMENTO Nº 162/2025 que o senhor prefeito municipal determine as providências necessárias para a realização de obra de alargamento com terraplanagem e cascalhamento da estrada que liga a Pl 459 nas proximidades do povoado Umburana passando pelo povoado Sete Lagoas até a divisa com município de Campo Alegre do Fidalgo na localidade Falha de autoria do Vereador Marcos Geovane. 02) REQUERIMENTO Nº 166/2025 - Que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a Aquisição de Kits Compostos por Mesas e Cadeiras adequadas às crianças, destinados ao refeitório da Unidade Escolar Domingos Ribeiro, localizada no Povoado Pogo da Umburana, garantindo que sejam compatíveis com as necessidades do ensino de autoria dos vereadores Arianne Siqueira, Daniel Silva e José Wilson Amorim.

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Agenda Externa

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