Sessão Ordinária — Nº 3

(1) PROJETO DE LEI N°005/2025 que Altera e inclui artigos na Lei n°196/19, de 12 de dezembro de 2019 que trata do Campeonato de Futebol Amador e dá outras providências de autoria do Poder Executivo; (2) INDICAÇÃO DE LEI N°001/2025 que Dispõe no âmbito do município de Lagoa do Barro do Piauí, a Criação do estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa do Barro do Piauí de autoria do vereador Lúcio Silva; (3) INDICAÇÃO DE LEI Nº002/2025 Indica a premente necessidade de proceder à pavimentação asfáltica nas principais Ruas da cidade de Lagoa do Barro do Piauí, neste Município de autoria da vereadora Arianne Siqueira; (4) REQUERIMENTO Nº065/2025 que seja construída uma academia de saúde na comunidade Manguinha local onde funcionava a antiga escola unidade escolar Pedro Rodrigues de Sousa, atualmente desativada de autoria do vereador Duilson Amorim; (5) REQUERIMENTO N°066/2025 que seja incluído atendimento de neuropediatra no município para atender especialmente as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de autoria do vereador Duilson Amorim; (6) REQUERIMENTO N°067/2025 que seja realizado estado de demanda e em seguida construído em local estratégico Pragas Públicas nos bairros novos da cidade em especial nos Bairros Betel, Abílio Marques e Vitéria — de autoria do vereador Duilson Amorim; (7) REQUERIMENTO N°068/2025 que o senhor prefeito municipal busque recursos junto aos órgãos competentes e implante em nosso município um laboratório de análises clínicas de autoria do vereador Daniel Silva; (8) REQUERIMENTO N°069/2025 que autoriza a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho e a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que após estudo para identificar as principais cadeias produtivas do município realize cursos e/ou capacitações para atender o público dos diversos setores econômicos do município, principalmente as atividades do setor rural e também destacar a importância de incentivar o empreendedorismo nas atividades comerciais de autoria do vereador Daniel Silva; (9) REQUERIMENTO N°070/2025 que o senhor prefeito municipal busque recursos junto a secretaria de esporte, para que possa fazer doação de chuteiras aos atletas do município que irão participar do campeonato municipal de autoria do vereador Daniel Silva; (10) REQUERIMENTO N°071/2025 requer do poder executivo municipal junto à secretaria competente, que seja transformado o colégio da localidade Tanque Real em uma casa de mel e que seja doado aos apicultores da referida localidade de autoria do vereador Daniel Silva; (11) REQUERIMENTO N°072/2025 que o senhor prefeito municipal através dos órgãos competentes elabore projeto para construção de uma Praça e pavimentação das ruas no Bairro Jerusalém no Povoado Maravilha, neste município de autoria do vereador Daniel Silva; (12) REQUERIMENTO N°073/2025 requeira parceria pública com instituições de ensino técnico e superior, para abertura de polos/campus de ensino no município ofertando cursos técnicos de nível médio e graduação de nível superior, através de parcerias público privadas, Secretaria de Educação, Governo do Estado, SEDUC e demais órgãos competentes de autoria do vereador Daniel Silva; (13) REQUERIMENTO N°074/2025 solicita ao prefeito municipal analisar e buscar possibilidade de firmar convênio de saúde com todos os funcionários públicos do município de autoria do vereador Daniel Silva; (14) REQUERIMENTO N°075/2025 indica a criação do programa bota fora, o descarte correto de materiais que poderiam formar focos irregulares de lixo de autoria do vereador Daniel Silva; (15) REQUERIMENTO N°076/2025 que o senhor prefeito municipal mure o antigo cemitério de Lagoa do Barro do Piauí, conhecido como cemitério do Supriano Norato de autoria do vereador Daniel Silva; (16) REQUERIMENTO N°077/2025 que o senhor prefeito municipal busque recursos junto aos órgãos competentes, para realizar desassoreamento e limpeza do lago BEC da localidade Saldozinho bem como a revitalização do seu entorno, neste município de autoria do vereador Daniel Silva; (17) REQUERIMENTO N°078/2025 requeiro que o senhor Prefeito Municipal junto aos órgãos competentes construa Telhogas, Praga e Parque Infantil na barragem Nova Fortaleza de autoria do vereador Gilvaneto Pereira; (18) REQUERIMENTO N°079/2025 solicito que seja encaminhado aos órgãos competentes deste município para que possam realizar a limpeza, fiscalização e instalações de placas no entorno da barragem Nova Fortaleza de autoria do vereador Gilvaneto Pereira; (19) REQUERIMENTO N°080/2025 que sejam implantados banheiros públicos no Povoado Umburana de autoria do vereador Gilvaneto Pereira; (20) REQUERIMENTO N°081/2025 que seja perfurado um poço artesiano e feito um sistema de distribuição de água para as residências na comunidade Caeira, mais precisamente no outro lado do riacho de autoria do vereador Gilvaneto Pereira; (21) REQUERIMENTO N°082/2025 solicito que seja feito um sistema de distribuição de água do poço da Filismina, para a comunidade Alto Vistoso e arredores de autoria do vereador Gilvaneto Pereira; (22) REQUERIMENTO N°083/2025 requeiro que seja feito a construção de uma Praça Pública com Parque Infantil e um conjunto habitacional João Elói Coelho (COHAB) de autoria do vereador Gilvaneto Pereira; (23) REQUERIMENTO N°084/2025 que seja feita a construção de uma praça pública com academia na comunidade Lagoa do Sítio, nas proximidades da igreja de autoria do vereador Gilvaneto Pereira; (24) REQUERIMENTO N°085/2025 que seja realizado o processo de pavimentação com paralelepípedos nas ruas do bairro Jodo Angelo, localizado nesta cidade, além disso faça um estudo de drenagem, da entrada de água que vem do interior, proveniente da localidade Homeninhos, construindo um piscinão ou estrutura similar para deter a água de autoria do vereador Daniel Silva; (25) REQUERIMENTO N°086/2025 que seja realizada a aquisição de postes para iluminação e a instalação de uma nova rede elétrica para atender à igreja da comunidade Manguinha, com recursos próprios do município ou em parceria com a concessionária Equatorial Energia de autoria do vereador Daniel Silva; (26) REQUERIMENTO N°087/2025 que elabore projeto e implante Sistema de caixa de Água de poços artesianos existentes na localidade Saco dos Boi de autoria do vereador Duilson Amorim; (27) REQUERIMENTO N°088/2025 solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a criação de um novo bairro, denominado "Bairro Brasileiro", situado na região do Posto Brasileiro, levando em consideração o crescimento populacional da área e a necessidade de planejamento urbano para o desenvolvimento da região de autoria do vereador Duilson Amorim.